Cape Verde
1
Presidência da República
SESSÃO PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA DE CABO VERDE, DR. JORGE CARLOS DE
ALMEIDA FONSECA
Senhores Chefes de Estado, Excelências
Senhores Membros de Governos, Excelências
Senhores representantes das organizações da
Sociedade Civil, Excelências
Permitam-me iniciar com uma palavra de apreço e
agradecimento à Senhora Presidente Dilma Roussef e
às autoridades brasileiras pela abnegada dedicação
2
com que abraçaram o desafio de acolher a Cimeira RIO
+ 20 e pela excelente colaboração havida com o
Presidente da República e o Governo de Cabo Verde
nos preparativos para nossa participação nesta Cimeira
histórica, evento que se situa ao nível da dimensão
política, económica e humana desta grande Nação
brasileira.
Duas décadas após o Rio-92, ocasião em que tive o
privilégio de, na qualidade de Ministro dos Negócios
Estrangeiros, integrar a Delegação de Cabo Verde, não
posso deixar de manifestar a minha viva emoção por
estar, mais uma vez, na linda eacolhedora cidade do
Rio de Janeiro,fortemente implicado no debate de uma
questãotão crucial para, juntos, avaliarmos o caminho
percorrido, identificar os desafios que subsistem e
propor soluções que assegurem uma vida mais
saudável num ambiente mais protegido.
3
Cabo Verde, um pequeno estado insular, situado na
região do Sahel, com limitados recursos naturais e
extremamente vulnerável aos desequilíbrios
ambientais, não podia deixar de estar atento à evolução
das políticas globais que tenham em vista aestabilidade
ecológicado país e a deste mundo cada vez mais
confrontado comdesafios e ameaças comuns,
designadamente os provenientes das mudanças
climáticas.
O país tem, ao longo dos anos, adoptado medidas que
têm em vista o equilíbrio ambiental e a defesa da
biodiversidade. Apesar das grandes limitações
financeiras podemos salientar a luta contra a
desertificação, a protecção das espécies em extinção e o
aproveitamento das potencialidades da produção de
energia limpa, domínio no qual se prevê, segundo as
entidades competentes, atingir a meta de país 100%
renovável até ao ano de 2020, pela via de um fundo de
4
investimento e do fomento de parcerias públicoprivadas.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Queremos lembrarque a crise ambiental mundial que
se vive hojeestá profundamente ligada a opções de
vida e de desenvolvimento que nem sempre levam em
conta as grandes questões ambientais e têm hipotecado
o futuro, em benefício do aqui e agora.
Igualmente sabemos que, em decorrência de estados de
desenvolvimento diferenciados e de variadas inserções
geográficas, as consequências dos desequilíbrios
ambientais são diferentes conforme os países e as
regiões, realidade que tem condicionado a adopção de
medidas universais.
5
Neste contexto, a situação dos Estados Insulares que
têm vulnerabilidades particulares estão confrontados
com situações,algumas vezes no limite da
sobrevivência, devendo, por isso, merecer atenção
muito particular. Para os pequenos estados insulares
em desenvolvimento que sofrem jáda seca e da
desertificação, dos tufões e furacões, da elevação do
nível do mar e da sua acidificação, o desenvolvimento
sustentável e a economia verde almejados ficamainda
condicionados à diminuição drástica dos gases com
efeito de estufa. Sem um esforço importante e
ambicioso nesse domínio as nossas perspectivas ficarão
sombrias e longínquas.
Para superar os desafios da multifacetada “questão
ambiental” temos que ser ousados nos debates e nas
acções e enfrentar, de modo efectivo, os impactos dos
padrões actuais de produção e consumo, e,
6
igualmente,o da escassez de recursose do
aprofundamento da desigualdade no mundo.
Neste sentido, reconhecemos os esforços consentidos
por todos na negociação do documento final, que
expressa um conjunto ambicioso de princípios e
objectivos, bem como um quadro de referência para o
desenvolvimento sustentável. Entretanto, chamamos a
atenção para o facto deste documento,perante os
enormes e prementes desafios que enfrenta a
humanidade hoje, se revelar ainda aquém do desejável,
especialmente em termos de identificação clara dos
mecanismos de efectivação dos referidos objectivos.
Não se pode duvidar que a concretização das
perspectivas do desenvolvimento sustentável exige
renúncias e reclama recursos e nem ignorar que os
países se encontram em situação diferente
relativamente à conciliação das possibilidades de
7
desenvolvimento com as responsabilidades ambientais.
Daí a necessidadeda disponibilização de recursos
suficientes e previsíveis para que os compromissos
sejam viabilizados.
É imperioso que medidas concretas sejam adoptadas
com vista ao desenvolvimento, aprofundamento e
concretização do conceito de economia verde que
assegure o desenvolvimento económico em harmonia
com a natureza e que compromissos sólidos sejam
construídos de modo a reduzir o aquecimento global.
Este momento de intensa discussão sobre o padrão de
desenvolvimento que queremos –que conta com uma
participação extremamente relevante não só dos
organismos oficiais como da sociedade civil - constitui
a certeza de que, por meio de processos educativos, do
exercício da cidadania, da revisãodos instrumentos de
Estado e dos mecanismos de democratização da
8
sociedade, podemosprogredir na construção de uma
cultura verdadeiramente voltada para a
sustentabilidade planetária.
Rio+20 poderá representar, neste difícil contexto de
crise, uma nova etapa no itinerário de uma
comunidade mundial emergente e uma oportunidade
para que os povos e cidadãos do planeta, conscientes
de um destino comum, encontrem ampla convergência
através de um diálogo real, firmando, no entanto, as
suas identidades locais, regionais e nacionais.
Importa que a partir desta Conferência sejam
adoptados novos modelos de governação baseados no
progresso social, no desenvolvimento económico e na
sustentabilidade ambiental e sejam definidos,
concretamente, os meios de efectivação de medidas
que honremos compromissos assumidos por cada um
de nós, representantes dos Estados aqui presentes.
9
Termino, renovando os meus profundos
agradecimentos à Senhora Presidente Dilma Roussef e
às autoridades brasileiras, pelo caloroso acolhimento
que nos foi reservado, a mim e à delegação que me
acompanha, nesta cidade maravilhosa.
Muito obrigado.
Presidência da República
SESSÃO PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA
REPÚBLICA DE CABO VERDE, DR. JORGE CARLOS DE
ALMEIDA FONSECA
Senhores Chefes de Estado, Excelências
Senhores Membros de Governos, Excelências
Senhores representantes das organizações da
Sociedade Civil, Excelências
Permitam-me iniciar com uma palavra de apreço e
agradecimento à Senhora Presidente Dilma Roussef e
às autoridades brasileiras pela abnegada dedicação
2
com que abraçaram o desafio de acolher a Cimeira RIO
+ 20 e pela excelente colaboração havida com o
Presidente da República e o Governo de Cabo Verde
nos preparativos para nossa participação nesta Cimeira
histórica, evento que se situa ao nível da dimensão
política, económica e humana desta grande Nação
brasileira.
Duas décadas após o Rio-92, ocasião em que tive o
privilégio de, na qualidade de Ministro dos Negócios
Estrangeiros, integrar a Delegação de Cabo Verde, não
posso deixar de manifestar a minha viva emoção por
estar, mais uma vez, na linda eacolhedora cidade do
Rio de Janeiro,fortemente implicado no debate de uma
questãotão crucial para, juntos, avaliarmos o caminho
percorrido, identificar os desafios que subsistem e
propor soluções que assegurem uma vida mais
saudável num ambiente mais protegido.
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Cabo Verde, um pequeno estado insular, situado na
região do Sahel, com limitados recursos naturais e
extremamente vulnerável aos desequilíbrios
ambientais, não podia deixar de estar atento à evolução
das políticas globais que tenham em vista aestabilidade
ecológicado país e a deste mundo cada vez mais
confrontado comdesafios e ameaças comuns,
designadamente os provenientes das mudanças
climáticas.
O país tem, ao longo dos anos, adoptado medidas que
têm em vista o equilíbrio ambiental e a defesa da
biodiversidade. Apesar das grandes limitações
financeiras podemos salientar a luta contra a
desertificação, a protecção das espécies em extinção e o
aproveitamento das potencialidades da produção de
energia limpa, domínio no qual se prevê, segundo as
entidades competentes, atingir a meta de país 100%
renovável até ao ano de 2020, pela via de um fundo de
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investimento e do fomento de parcerias públicoprivadas.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Queremos lembrarque a crise ambiental mundial que
se vive hojeestá profundamente ligada a opções de
vida e de desenvolvimento que nem sempre levam em
conta as grandes questões ambientais e têm hipotecado
o futuro, em benefício do aqui e agora.
Igualmente sabemos que, em decorrência de estados de
desenvolvimento diferenciados e de variadas inserções
geográficas, as consequências dos desequilíbrios
ambientais são diferentes conforme os países e as
regiões, realidade que tem condicionado a adopção de
medidas universais.
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Neste contexto, a situação dos Estados Insulares que
têm vulnerabilidades particulares estão confrontados
com situações,algumas vezes no limite da
sobrevivência, devendo, por isso, merecer atenção
muito particular. Para os pequenos estados insulares
em desenvolvimento que sofrem jáda seca e da
desertificação, dos tufões e furacões, da elevação do
nível do mar e da sua acidificação, o desenvolvimento
sustentável e a economia verde almejados ficamainda
condicionados à diminuição drástica dos gases com
efeito de estufa. Sem um esforço importante e
ambicioso nesse domínio as nossas perspectivas ficarão
sombrias e longínquas.
Para superar os desafios da multifacetada “questão
ambiental” temos que ser ousados nos debates e nas
acções e enfrentar, de modo efectivo, os impactos dos
padrões actuais de produção e consumo, e,
6
igualmente,o da escassez de recursose do
aprofundamento da desigualdade no mundo.
Neste sentido, reconhecemos os esforços consentidos
por todos na negociação do documento final, que
expressa um conjunto ambicioso de princípios e
objectivos, bem como um quadro de referência para o
desenvolvimento sustentável. Entretanto, chamamos a
atenção para o facto deste documento,perante os
enormes e prementes desafios que enfrenta a
humanidade hoje, se revelar ainda aquém do desejável,
especialmente em termos de identificação clara dos
mecanismos de efectivação dos referidos objectivos.
Não se pode duvidar que a concretização das
perspectivas do desenvolvimento sustentável exige
renúncias e reclama recursos e nem ignorar que os
países se encontram em situação diferente
relativamente à conciliação das possibilidades de
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desenvolvimento com as responsabilidades ambientais.
Daí a necessidadeda disponibilização de recursos
suficientes e previsíveis para que os compromissos
sejam viabilizados.
É imperioso que medidas concretas sejam adoptadas
com vista ao desenvolvimento, aprofundamento e
concretização do conceito de economia verde que
assegure o desenvolvimento económico em harmonia
com a natureza e que compromissos sólidos sejam
construídos de modo a reduzir o aquecimento global.
Este momento de intensa discussão sobre o padrão de
desenvolvimento que queremos –que conta com uma
participação extremamente relevante não só dos
organismos oficiais como da sociedade civil - constitui
a certeza de que, por meio de processos educativos, do
exercício da cidadania, da revisãodos instrumentos de
Estado e dos mecanismos de democratização da
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sociedade, podemosprogredir na construção de uma
cultura verdadeiramente voltada para a
sustentabilidade planetária.
Rio+20 poderá representar, neste difícil contexto de
crise, uma nova etapa no itinerário de uma
comunidade mundial emergente e uma oportunidade
para que os povos e cidadãos do planeta, conscientes
de um destino comum, encontrem ampla convergência
através de um diálogo real, firmando, no entanto, as
suas identidades locais, regionais e nacionais.
Importa que a partir desta Conferência sejam
adoptados novos modelos de governação baseados no
progresso social, no desenvolvimento económico e na
sustentabilidade ambiental e sejam definidos,
concretamente, os meios de efectivação de medidas
que honremos compromissos assumidos por cada um
de nós, representantes dos Estados aqui presentes.
9
Termino, renovando os meus profundos
agradecimentos à Senhora Presidente Dilma Roussef e
às autoridades brasileiras, pelo caloroso acolhimento
que nos foi reservado, a mim e à delegação que me
acompanha, nesta cidade maravilhosa.
Muito obrigado.
Stakeholders