PROJETO MULHER EMPREENDEDORA
Description
Elaborado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, o Projeto Mulher Empreendedora refere-se a uma politica pública voltada ao desenvolvimento econômico da cidade, visando fomentar o empreendedorismo feminino por meio de capacitações, acompanhamento técnico e financiamento subsidiado de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para compra de máquinas, insumos e equipamentos.
O Projeto Mulher Empreendedora está diretamente ligado com a meta 8.3 da ODS, com a criação de meios que apoiem as atividades produtivas, favoreçam a geração de empregos e postos de trabalhos decentes e principalmente permita a formalização de novos empreendimentos na cidade.<br />
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Esta prática tem por objetivo fortalecer o empreendedorismo entre as mulheres com a oferta de financiamento subsidiado e acompanhando para a criação ou ampliação de negócios em bairros de Fortaleza cujo o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH-b é considerado baixo.<br />
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Dentre os inúmeros desafios apresentados, um dos principais refere-se ao índice de sobrevivência das micro e pequenas empresas, onde em Fortaleza 75,2% conseguem sobreviver até 02 (dois) anos de atividade contados da sua abertura. Logo o Projeto Mulher Empreendedora não está limitado apenas ao acesso a financiamento, também são oferecidas as participantes duas capacitações técnicas e acompanhamento especializado durante o período de 12 (doze) meses, visando elevar os índices de sobrevivência de empresas em nossa cidade.
Em sua primeira edição foram contempladas com o financiamento 166 (cento e sessenta e seis) empreendedoras, nas quais estavam divididas em grupos compostos por duas ou três pessoas, totalizando 79 (setenta e nove) negócios gerenciados por mulheres beneficiados.
Na edição 2017/2018 as empreendedoras inscritas e devidamente habilitadas participaram de duas capacitações gerenciais, a primeira, sobre a elaboração de plano de negócio e a segunda sobre a prestação de contas. Foram apresentados a SDE 106 (cento e seis) planos para avaliação, sendo 93 (noventa e três) aprovados pela banca de avaliadores técnicos.
O Projeto teve abrangência em cinquenta bairros da capital cearense, sendo que 84% (oitenta e quatro por cento) dos empreendimentos estão localizados em áreas de baixo IDH-b. Dentre os bairros com maior concentração de negócios beneficiados estão o Bom Jardim e Conjunto Ceará com seis cada, Centro e Mondubim com cinco e Jangurussu, Messejana e Parangaba com três.
Com relação às atividades dos negócios beneficiados, 44% (quarenta e quatro por cento) estão inseridos no setor da confecção, 21% (vinte e um por cento) a atividades ligadas a economia criativa e outros 34% (trinta e quatro por cento) a demais setores. Considerando a finalidade do financiamento, quarenta e um empreendimentos desejam ampliar negócios já existentes e trinta e oito iniciar seu negócio.
Outro dado importante refere-se à faixa etária dos participantes, onde 79% (setenta e nove por cento) estão na faixa entre 19 (dezenove) e 44 (quarenta e quatro) anos. O grau de instrução, apresenta 23% (vinte e três por cento) de participantes com o ensino superior completo e mais 28% (vinte e oito por cento) com o ensino superior incompleto.
Em relação ao financiamento subsidiado os recursos foram repassados as empreendedoras em duas parcelas iguais, mediante transferência bancária em conta corrente conjunta e especifica para movimentação financeira do projeto. É importante citar que será reembolsado aos cofres municipais apenas 60% (sessenta por cento) do valor solicitado, sem incidência de juros e multa e em quinze parcelas com valores reajustados trimestralmente, formando assim um novo fluxo de recursos para que o projeto possa beneficiar novas empreendedoras na cidade.
Desde outubro/2018 as empreendedoras beneficiadas pelo Projeto, estão sendo acompanhadas por consultores técnicos contratados pela SDE, durante um prazo mínimo de 12 (doze) meses. Por meio de visitas periódicas, será possível observar o desenvolvimento dos empreendimentos, mensurar os impactos das ações realizadas, bem como a aplicação dos recursos disponibilizados.
Por fim, é importante mencionar que o Projeto Mulher Empreendedora é financiado com recursos da política municipal de incentivos fiscais. Este processo ocorre por meio da retenção de 10% (dez por cento) de todo os recursos que são contingenciados na concessão do benefício fiscal e utilizado para a criação e desenvolvimento de novas empresas na cidade.
Outro resultado refere-se à formalização de 79 (setenta e nove) novos negócios, sendo 84% (oitenta e quatro por cento) em bairros de baixo índice de desenvolvimento humano na cidade. É importante citar que as empreendedoras teriam que apresentar o comprovante de formalização, sendo essa uma das exigências para o recebimento da segunda parcela do financiamento.
Vale ressaltar que as participantes habilitadas participaram do ciclo de capacitações voltadas a elaboração de um plano de negócio e prestação de contas dos recursos recebidos, assim elevando o nível de informações e conhecimento das empreendedoras.
Por meio do monitoramento está sendo possível identificar a forma que as empreendedoras estão aplicando os recursos, o desenvolvimento dos negócios, bem como os apontamentos de possíveis necessidades de capacitações, treinamentos para as beneficiadas pelo projeto.
Considerando o estudo sobre o perfil da mulher no mercado de trabalho de Fortaleza, o período entre 2010 a 2015 evidenciou que em média 42,5% (quarenta e dois e meio por cento) das vagas de empregos formais são ocupadas por mulheres. Por outro lado, mesmo possuindo os mesmos cargos, níveis de escolaridade e carga horária semanal trabalhada, ainda é possível perceber a disparidade entre os rendimentos médios auferidos pelos homens e pelas mulheres.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SDE havia desenvolvido anteriormente outros projetos que envolviam a disponibilidade de financiamento, porém foi identificado um alto índice de inadimplência por parte dos beneficiados. No Projeto Mulher Empreendedora, espera-se que por meio do acompanhamento técnico in loco seja possível acompanhar de forma mais efetiva a aplicação dos recursos disponibilizados.
Ainda em relação a fase de monitoramento, inicialmente foram contratados 06 (seis) consultores técnicos especializados com expertise na área de empreendedorismo e negócios, que ficariam responsáveis por um portfólio de empreendimentos. Durante a realização das primeiras visitas de acompanhamento, três dos seis consultores outrora contratados não tiveram interesse em prosseguir no projeto, com isso foi preciso realocar empreendimentos para os consultores permanecentes.
Em sua primeira edição a relação custo/benefício foi positiva, tendo em vista a taxa de participação no ciclo de capacitações foi bastante elevada, onde 383 (trezentos e oitenta e três) empreendedoras participaram, além do incremento de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) na economia da cidade por meio do financiamento subsidiado.
Será realizada outra edição do Projeto onde serão selecionados até 121 (cento e vinte um) propostas de negócios para ser beneficiados com o financiamento de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). No mais é esperado um engajamento ainda maior do público feminino na segunda edição do Projeto Mulher Empreendedora, tendo em vista os resultados positivos alcançados na edição 2017/2018.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza acredita que a realização de políticas que favoreçam o crescimento econômico e sustentável da cidade, por meio do fortalecimento ou surgimento de empreendimentos, com a concessão de financiamento orientado, além de oferta de capacitações e consultoria especializada. <br />
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O Projeto Mulher Empreendedora trata-se de um incentivo que não está limitado apenas a oferta de capacitação e financiamento e sim ao empoderamento da mulher, apresentando-se no mercado como protagonista do seu próprio negócio. Por meio destes incentivos será possível fortalecer a cultura empreendedora no município, com isso gerando o desenvolvimento sustentável da economia local. <br />
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No mais, é importante citar que este projeto faz parte do Programa Fortaleza Competitiva, instituído pelo governo municipal com o intuito de induzir o surgimento e crescimento de empresas, proporcionar um ambiente favorável à manutenção de negócios. Dentre os resultados esperados deste programa estão a formalização de 10 (dez mil) novos empreendimentos e chegar em 2020 com uma taxa de formalização de 75% (setenta e cinco por cento) da economia local.
Coluna Roberto Maciel – http://blogs.diariodonordeste.com.br/roberto/ceara/a-competitividade-e-…
Pequenos negócios da capital terão até R$ 15 mil (Diário do Nordeste) - https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/pequenos…
Prefeitura abre inscrições de projeto para estimular o empreendedorismo feminino – https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/p…
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PAULO SOUSA, COORDENADOR DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO