Intro
O programa Fortaleza Cidade Competitiva nasceu em um cenário nacional de crise econômica, consiste no setor privado e o setor público trabalhando juntos em um ambiente de negócios e competitividade. Através da Prefeitura Municipal de Fortaleza em parceria com diversas secretarias, torna Fortaleza a capital brasileira que mais gerou empregos no Nordeste.
Objective of the practice
Desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades na cidade, induzindo o surgimento e crescimento de empresas no mercado, proporcionando ao cidadão Fortalezense e aos investidores um ambiente favorável e ágil para os desafios de manter e abrir negócios. A iniciativa de promover novas oportunidades para Fortaleza visa o benefício no contexto da cidade contemporânea, intensificando o “fazer cidade” para atrair investimentos, internos e externos, além de promover o sentimento de pertencimento de seus cidadãos.
Partners
Prefeitura Municipal de Fortaleza, Parceria Público-Privado e Financiamento Urbano.
Implementation of the Project/Activity
O Programa Fortaleza Competitiva busca proporcionar os instrumentos necessários à melhoria das oportunidades encontradas na cidade de Fortaleza, por meio de esforços ativos para estimular a combinação de fatores que incluem incentivos e regulamentações que estimulem a atração de novos negócios na cidade e consolidem àqueles existentes, como a participação da iniciativa privada nas ações de melhoramento e manutenção das infraestruturas urbanas. Através de quatro linhas de ação, incentivos e regulamentações, arranjos público-privados, desburocratização e mercado de trabalho. Incentivos e Regulamentações são programas de Incentivos Fiscais do Município de Fortaleza. Arranjos Públicos Privados são os negócios urbanos, Parcerias Público-Privada, as parcerias visam em relação ao Poder Público, suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura por recursos próprios, com a Operação Urbana Consorciada e a Outorga Onerosa da Alteração de Uso. Desburocratização, facilidade de acessar os serviços da Prefeitura a qualquer hora e em qualquer lugar. Fortaleza Online No Programa Fortaleza Online, as autorizações e licenças são expedidas de forma imediata e gratuita, ou quando há necessidade de pagamento de taxas em até 48 horas. Com o Fortaleza Online, pretende-se dar ao cidadão: mobilidade, acessibilidade, credibilidade, agilidade e transparência. Mercado de Trabalho, Fortaleza possui um estoque de empregos formais de aproximadamente 805 mil trabalhadores, o que coloca a cidade na sexta posição no ranking brasileiro, um bom indicador para medir o desenvolvimento do mercado de trabalho de uma região é também o número de empresas que essa área possui. Em Fortaleza, esse monitoramento vem sendo realizado bairro a bairro. Observa-se, uma elevada concentração de empresas e, portanto, de oferta de empregos em poucas áreas de Fortaleza.
Results/Outputs/Impacts
Considerando os vários aspectos institucionais que o programa contempla, destaca-se a perspectiva de criação de novas empresas e empregos em Fortaleza. Em estimativas iniciais, as ações previstas no Programa Fortaleza Competitiva para o período 2017-2020 visam garantir que a cidade esteja entre as cinco capitais mais competitivas na geração de trabalho e renda no país. Nesse sentido, prevê a formalização de mais de 10 mil novos empreendimentos, que na sua maioria são Micro e Pequenas empresas. Como forma de dimensionar os impactos gerados na economia do município pelo Programa Fortaleza Competitiva, considerando os cenários definidos e um modelo multirregional de Matriz Insumo-Produto (MIP) de parâmetros para a Região Nordeste, foi possível estimar os impactos sobre o valor adicionado (PIB), os salários e os empregos gerados decorrentes dos investimentos previstos no Programa Fortaleza Competitiva, que incluem os impactos diretos (ligados aos setores diretamente envolvidos com os que foram realizados os investimentos); impactos indiretos (ligado a compra de bens e serviços de outros setores não envolvidos diretamente nas despesas mas que compram insumos de produção deles) e impactos induzidos (relacionados com a receita gerada pelos investimentos que circula dentro da economia, com adições direta e indireta no nível de renda). Este resultado deve impactar diretamente na Taxa de Formalização da Economia do Município, criada por meio da relação entre a População Economicamente Ativa e o número de empresas e empregados formais, que para o ano de 2016 foi calculada em 69,45%. Com a implementação do Programa Fortaleza Competitiva, a meta é chegar em 2020 a uma Taxa de Formalização de 75% da economia. O resultado esperado com a aplicação do Programa Fortaleza Competitiva é um impacto direto e indireto na economia no âmbito de R$ 2 bilhões no PIB de Fortaleza, em um cenário considerado moderado no período de implementação das ações do Programa.
Enabling factors and constraints
A implantação do Programa Fortaleza Competitiva terá como mecanismos de gestão e controle o Fórum Fortaleza Competitiva, visando reunir poder público e sociedade civil organizada, compartilhando realizações e planejando ações futuras; o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Fortaleza, que terá atribuição de garantir a vinda de investimentos e o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas. O Fórum Fortaleza Competitiva tem o objetivo de reunir a sociedade civil organizada para discutir, a cada mês, o andamento do Programa e dinamizar ações presentes e futuras, monitorando e revigorando as propostas de desenvolvimento econômico de nossa cidade, firmando o propósito de tornar Fortaleza uma Cidade de Oportunidades para todos os cidadãos que aqui moram ou que aqui vem investir. Conta também com o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza – CMDE para a promoção de uma Cidade Competitiva e Empreendedora, e o Garantidor De Parcerias Público-Privadas, que é entendida como fundamental para assegurar o sucesso das PPPs, em especial nesse momento inicial, no qual a ausência de experiência em contratos envolvendo a administração pública, por período de até 35 anos, pode gerar incertezas e custos desnecessários, reduzindo, ainda, o interesse privado pelos projetos a serem licitados na modalidade de PPP. As ações do Programa Fortaleza Competitiva se darão por meio de ações de curto, médio e longo prazo, sendo acompanhadas pelo Fórum Fortaleza Competitiva e Conselho de Desenvolvimento Econômico.
Sustainability and replicability
Para atender de forma satisfatória as necessidades básicas da população, tais como moradia, mobilidade urbana, saúde, educação e segurança, é de suma importância que o Setor Público possua um gerenciamento financeiro de qualidade. Uma atividade financeira eficiente consiste no planejamento e no aumento da arrecadação municipal sem majoração de impostos, a partir da implementação de medidas que tornem eficazes a cobrança de tributos municipais na otimização dos gastos municipais sem redução dos serviços ou prejuízos à qualidade do que é ofertado, de forma a ampliar a capacidade de investimento do município. Já o endividamento público visa a otimização da captação de recursos sem o com - prometimento da capacidade de pagamento e de endividamento, tendo a dívida como fator de alavancagem do investimento público para o desenvolvimento sustentável. Sendo assim, baseado nesses pilares, encontramos os elementos que dão alicerce ao Programa de Fortalecimento do Fisco (Fort Fisco), que é o norte estratégico das diversas ações da Secretaria Municipal das Finanças, com vistas ao financiamento e execução das políticas públicas e geração de resultados substantivos para a sociedade. Alavancar receitas correntes, principal - mente as originadas de arrecadação própria, e racionalizar os gastos correntes são ações fundamentais que impactam diretamente o plano de investimento do governo. O Programa Fortaleza Competitiva foi formatado por meio de Conceitos Internacionais Contemporâneos, componentes básicos da Nova Agenda Urbana lançada pela ONU–HABITAT, na cidade de Quito, em outubro de 2016, para o desenvolvimento sustentável das cidades, como, Planejamento e Desenho Urbano; Finanças Municipais; Legislação e Governança. Isto faz promover: Forma que gera valor; Plano Financeiro que administra o valor e atrai investimento; Regras, leis e normas de governança que criam confiança. Além disto, o Programa Fortaleza Competitiva, buscando a sustentabilidade em todos os aspectos, atende aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), traçados também pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (COP21).
Conclusions
A cidade contemporânea nada mais é do que aquela cidade que se oportuniza por meio da competitividade, sustentabilidade, criatividade, produtividade e, em especial, cidades que cumprem sua função de serem inclusivas e socialmente justas. Sendo assim, as cidades sentem necessidade de oferecer condições que as tornem atrativas pelo que têm de gerar vantagens competitivas, com o objetivo de captarem investimento. Como consequência, isto facilita o enfrentamento de um dos principais desafios contemporâneos, ser protagonista na sua inserção competitiva nos cenários nacional e internacional. Aos governos municipais cabe criar novas fórmulas e formas de se investir nas cidades. Neste sentido, verificamos como as cidades tem o poder de se transformar. A vantagem competitiva está no diferencial da cidade, naquilo que a faz sobressair entre as demais, ou seja, na sua singularidade, aquela característica ou potencialidade. E Fortaleza vem se transformando com o Programa Fortaleza Competitiva.
Other sources of information
